Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário