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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:35
STJ mantém condenação contra Mainardi por difamação a Paulo Henrique Amorim
Condenado a pagar três salários mínimos a uma entidade pública assistencial, o jornalista Diogo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:39
Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher
A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 15:47
Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade
conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:43
Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes
Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 14:20
Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB
Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:10
Anadem destaca necessidade de aprovação do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas
Entidade reforça apoio ao PL n° 1.365/2022, mas propõe adequação do valor do piso para R＄ 18.709,99
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Cármen Lúcia diz que superação da violência passa por ver o outro como irmão e não como inimigo
a entidade alertou contra 'soluções simplistas' para a crise da violência.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 12:46
Decreto sobre trabalho escravo no Brasil pode levar a 'retrocessos lamentáveis', diz OIT
Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 09:31
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal pedir que prazos processuais sejam contados em dias úteis
Entidade afirma que regra prevista no novo CPC tem sido desrespeitada por juizados especiais cíveis, federais e da Fazenda Pública em diversos estados.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:12
Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura
criminal. A regularidade desses direitos é requisito para a contração com entidade pública.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 12:42
Defensor público é obrigado a ter inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil
De acordo com o Estatuto da Advocacia e a OAB, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:58
JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP
Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:43
Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação
A relatora do recurso da entidade sindical ao TST, afastou a decadência declarada nas instâncias
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 13:58
Sindicato de metalúrgicos de Mogi-Mirim (SP) não pode receber contribuição de empresas
Para o relator do agravo, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é "absurda"
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:37
Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício
reajustes de aposentadoria complementar de entidade de previdência privada
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito
Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Fundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa
Diretor da entidade teria dito à imprensa que a dispensa de 1.751 empregados era para eliminar "torturadores e espancadores" de menores
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:45
Conselho Pleno da OAB Nacional aprova ingresso na ADI das biografias
Entidade será parte na ação que contesta a necessidade de autorização prévia da família ou do biografado para a publicação de obras
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:15
AGU consegue indenização de R$ 345 mil pela construção indevida de rodovia em terra indígena no Mato Grosso
A entidade pretendia a condenação do responsável ao pagamento de indenização por danos ambientais
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 16:45
Renda de partida de futebol é penhorada para pagar dívida do Vila Nova
Entidade não conseguiu provar que a penhora, feita sobre renda de uma partida, havia atingido valores que não pertenciam ao clube
