TAM é condenada a pagar indenização por impedir embarque de menor com familiares

Menor de idade viajaria para os EUA com a avó e o tio.

Honorários advocatícios. Alteração do valor fixado ao percentual de 10% sobre o valor da condenação

Dissídio jurisprudencial. Ausência de demonstração

Apelação cível. Ação de cobrança de seguro. Acidente de trânsito envolvendo automóvel segurado.

Perda total. Sentença de improcedência. Recurso de apelação do requerente.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar por descaso e omissão após assalto

Colegiado decidiu conceder a indenização à autora ao concluir que o ato praticado violou o direito da personalidade do consumidor

Por R$ 90, escritório de advocacia perde recurso no TST

Empresa efetuou depósito recursal em valor inferior ao estabelecido em sentença

Direito do consumidor. Falha mecânica em automóvel.

Demora excessiva no reparo do veículo. Responsabilidade objetiva. Vício do serviço.

Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho

Após rebaixamento de função, o trabalhador foi demitido sem justa causa

Compensação de cheque adulterado enseja indenização

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Funcionários podem ser liberados para assistir aos jogos da Copa do Mundo feminina?

Sócia da área trabalhista do Veirano Advogados explica direitos e deveres de trabalhadores e empresas.

Desigualdade salarial entre homens e mulheres evidencia discriminação de gênero no mercado de trabalho

Em cargos de gerência e direção, elas são mais penalizadas pela falta de isonomia salarial, mas prática é vedada pela legislação.

TST promove mesa-redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30.

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Negativa na cobertura foi considerada abusiva.

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.

Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC

Foram destacadas duas teses.

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Rubricas constantes do Auto de Infração

Processual Civil e Tributário.