Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Decreto nº 6.271, de 22 de novembro de 2007

Promulga a Convenção no 167 e a Recomendação no 175 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Adicional de insalubridade.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Manutenção do capital funcional

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã