Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Qualidade da comprovação

Questões de Direito Penal

Sete dicas para formar sociedades vencedoras

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider

Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil

Por Sheyner Asfóra

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores

Engajamento de equipes: qual a importância para o crescimento das empresas?

Por Thiago Xavier.

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.

A origem da palavra Direito e algumas curiosidades

Por Paulo Schwartzman.

Empresa é condenada por embarque de idoso para destino diferente do contratado

A decisão foi unânime.

Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas

Uma pesquisa divulgada em março pela Equileap, organização que defende a igualdade de gênero no mercado de trabalho, mostrou o que as mulheres já sabem: grande parte das empresas falha em coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho.

Escola deve indenizar pais de bebê entregue a desconhecido, decide TJ-SP

A decisão foi unânime.

Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário

Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes.

Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo criticaram o técnico Dunga por suas declarações de que ele parece afrodescente (negro), de 'tanto que apanha e que gosta de apanhar"

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)