Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.