MP pede investigação sobre suposto perfil de Suzane no Twitter

O promotor Paulo de Palma, da Promotoria de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, pediu à Justiça que se investigue se Suzane von Richthofen criou um perfil no Twitter.

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha

Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha - bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar.

Projeto revoga a Lei de Imprensa, mas prevê pena para abuso da liberdade de expressão

Ao revogar a Lei de Imprensa, a senadora prevê a liberdade de expressão nos meios de comunicação, sem censura prévia, vedando o anonimato, mas determina que o autor ou órgão de divulgação responderá, nos termos da lei, pelos excessos ou abusos que cometer.

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente