Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Justiça do Trabalho reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe

, que foi corretamente indicada na petição inicial, mas, por erro material, cadastrou outra empresa

A Arbitragem e o Poder Judiciário

Jury-Política e o erro judicíario - Autos Processuais de 1925".

O Cartório pode recusar a Usucapião Extrajudicial pelo fato do imóvel usucapiendo não ter matrícula registral?

O fato de não ter matrícula não pode impedir a regularização de imóvel através da Usucapião.

Fato ou fake? Revisão da Vida Toda, o STF, o INSS e os aposentados

Por Diogo da Silva Alves

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22.

Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges

A Decisão é da Terceira Turma.

Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior

Para a Quinta Turma, não houve prorrogação da competência especial, pois o prefeito não foi reeleito para o período subsequente, tendo assumido novo mandato apenas em 2017.

Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor.

Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

Para a Terceira Turma não havendo comprovação do vínculo societário por meio de documentos, como atos constitutivos da sociedade ou atos de gestão ou integralização do capital, permanece a distinção de bens prevista no pacto nupcial formalizado entre as partes.

Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN

Em 2012, o órgão de fiscalização aplicou multa de R$ 100 mil ao proprietário e embargou o estabelecimento, que se situava em área de praia, local protegido pela legislação ambiental.

Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno

não versem sobre conteúdo já conhecido, ou seja, é preciso haver um fato novo após o ajuizamento da

Violência Doméstica. Vias de fato. Provas suficientes da autoria e materialidade

Apelação. Contravenções Penais.

Apelação Crime. Ameaça. Vias de Fato. Uso de gás tóxico ou asfixiante

Sentença Condenatória