Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Crime contra a propriedade intelectual. Erro sobre elemento do tipo e erro de proibição. Inocorrência. Recurso provido.

, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.

Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto

A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.

Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto

A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.

Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais

Pais não puderam enterrar filho natimorto.

Farmácia de manipulação condenada por erro na fabricação de medicamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).