Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Processual Civil. Ausência da Cadeia de Procurações

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Prática de Delito de mesma natureza. Aparelho Celular. Usuário de Drogas

Agravo Regimental no Recurso Especial

Previdenciário

Agravo Regimental no Recurso Especial

Tráfico de Entorpecentes

Agravo regimental no recurso especial

Ação renovatória de contrato. Locação comercial. Accessio temporis.

Recurso especial. Prazo da renovação.

Agravo de instrumento.

Registro especial. Fabricante de cigarros.

Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.

Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI

Procedimento do Juizado Especial Cível

Recurso de apelação. Julgamento unipessoal.

Recurso especial conhecido e provido.

Penhora de 50 % de imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais.

Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol

Recurso especial. Art. 157, § 2º, I e II do CP. Revolvimento da matéria fático-probatória. Impossibilidade. Súmula nº 7 do STJ.

TJRJ vai realizar audiências de custódia no Sambódromo

O Juizado Especial dos Grandes Eventos, que atende o público na Marquês de Sapucaí e redondezas

Policial ferido em folga tem direito a indenização da Cosesp

apenas a policiais que se encontram no efetivo exercício de suas funções, em cumprimento a escala de serviço

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Aeronauta tem direito a adicional noturno em relação às horas trabalhadas em solo

As horas trabalhadas em solo são relativas ao tempo de apresentação antes do voo, tempo de escala

Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários

dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes

Auditor do tesouro municipal terá progressão na carreira

O autor alegou também que por inércia da Administração não foi cumprida a escala de progressão