Ecad é condenado a prestar contas de obras de compositor catarinense

Compositor afirma ser credor de quantias pecuniárias referentes aos direitos autorais sobre as execuções públicas de suas obras, valores estes que não lhe foram repassados

Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória

Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES

ISSQN. Cobrança em duplicidade. Decadência/prescrição.

Recurso parcialmente provido para declarar extinta a execução apenas em relação aos exercícios de 2.001 e 2.002, prosseguindo a execução em relação aos demais exercícios.

Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

Servidora municipal obtém FGTS: 2ª Câmara renuncia à prescrição

Sentença da Vara trabalhista é mantida na íntegra com base em Termo assinado entre Município e Caixa Econômica Federal

Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão

A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.

Professora será indenizada por ofensa

Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Justiça garante exportação de mamão

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Defensoria Pública vai realizar concurso

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Município deve garantir atendimento em creche

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares