Recurso de revista.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.

Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.

Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Ausência de provas. Ação eventual sem estabilidade. Atuação de "mula".

Modelo de Embargos Divergentes. Contrato de experiência. Gestante.

MODELO DE EMBARGOS DIVERGENTES. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE

Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Auxílio-doença superveniente. Suspensão. Prorrogação da estabilidade. Dispensa. Indenização.

Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego

Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.

Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral

A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.

Comissionado não terá direito a estabilidade provisória acidentária

Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária.

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional constatada após a despedida

Recurso de Revista do reclamante.

Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória

“especialíssimas”, e a estabilidade à gestante ainda comporta discussões.

Gestante contratada temporariamente receberá salários do período de estabilidade

A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.

Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva

Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a

Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato

O fim do contrato de terceirização não interfere no vínculo empregatício entre o trabalhador e a prestadora de serviços

Rescisão indireta não implica renúncia da estabilidade provisória

É garantido o direito à indenização referente ao mandato de cipista quando reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho