Home- busca: estabilidade gestacional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 09:54
Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil
País contabiliza 507.240 óbitos e 18.170.778 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde, passando de 114 mil, mas isso foi puxado por inserção atípica de dados no RN.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 09:49
Brasil registra 1.018 mortes por Covid e chega a 423,4 mil na pandemia; média móvel segue acima de 2 mil
País contabiliza 423.436 mortes e 15.214.030 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média segue acima de 2 mil mortos por dia há 55 dias.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:33
Governança corporativa na pandemia
Por Ana Rita Petraroli.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:32
O servidor demitido pode contar o seu tempo no INSS?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 13:50
Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:37
Tribunal considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento
Dispensa foi feita sem justa causa, mesmo a empresa tendo ampla ciência do quadro clínico do empregado, ressalta desembargador.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:36
Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:51
Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
A doença só foi diagnosticada após a demissão.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 11:59
Gerente transferido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos
Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 14:28
TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista
Ele foi demitido quando estava em tratamento de doença laboral.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 10:38
Terceira Turma decide que prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia
A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos termos do artigo 46 da Lei do Inquilinato, já que a legislação não permite a adição de tempo nessa situação.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 16:22
Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:21
Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica
De forma unânime, o colegiado concluiu que a forma reduzida do nome mantém inalterada a identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:44
Tribunal Superior do Trabalho declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 14:58
Telemar Norte Leste S.A. descumpre decisão judicial ao reintegrar e demitir operadora
A empresa alegava que tinha o direito de demitir antes do trânsito em julgado da sentença.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 10:53
TST mantém demissão de carteiro concursado em experiência por deficiência técnica
Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:08
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona sigilo em processos no âmbito da ANTT e da ANTAQ
O artigo 78-B da Lei 10.233/2001, que impõe sigilo aos processos que apurem infrações no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), é alvo de questionamento no STF
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:47
Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões
Segundo o desembargador federal, relator do processo, “o autor não pode pretender se valer de sua condição de sabatista para se eximir de obrigação inerente a sua condição militar. Sendo voluntária sua permanência nas Forças Armadas, não poderia deixar de se submeter à hierarquia e à disciplina prevista no Estatuto dos Militares”
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:08
Aprovado saque do FGTS para casos de doença grave
O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07
Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais
Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.
