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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 09:43
Brasil ultrapassa 592 mil mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta após 3 meses
País contabiliza 592.357 óbitos e 21.282.612 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram em média 531 mortes por dia pela doença na última semana.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 09:49
Brasil registra 353,3 mil mortes por Covid; média móvel continua acima de 3 mil por dia
País contabilizou 13.482.543 casos e 353.293 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:29
Brasil registra quase 2 mil mortes por Covid em 24 horas; média móvel passa de 2.600 por dia
País contabilizou 12.577.354 casos e 314.268 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média de mortes voltou a bater recorde pelo 4º dia seguido.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:22
Brasil registra pela 1ª vez mais de 3 mil mortes por Covid em um dia
País contabilizou 12.136.615 casos e 298.843 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.158 mortos registrados em 24 horas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 15:00
Democracia e fake news: duas coisas que não andam juntas

Em razão das diversas notícias falsas disseminadas, é necessário o questionamento e a reflexão sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 13:39
Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado

Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
CTVA. Natureza Salarial.

O CTVA recebido pela autora por mais de 10 anos deve integrar a sua remuneração (Súmula 372/TST) e, consequentemente, o salário de contribuição para a FUNCEF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.121, de 29 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53
Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:31
Gerações Humanas
O estudo das gerações ajuda a compreender e adaptar métodos educacionais para diferentes grupos, tornando o ensino mais eficaz e relevante no contexto atual
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 14:14
Empresa é obrigada a indenizar vendedora que sofria assédio moral por sua aparência

Uma loja de departamentos deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora vítima de assédio moral por parte de uma gerente
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:36
Brasil registra mais 164 mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 300 pela 2ª vez neste ano
País contabiliza 608.118 óbitos e 21.818.812 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 261.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:28
Média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 400 e volta a indicar queda
País contabiliza 604.764 óbitos e 21.696.575 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 366 vítimas por dia.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55
Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:30
Brasil tem mais de 580 mil mortos por Covid, com 882 óbitos registrados em 24 horas
País contabiliza 580.525 óbitos e 20.777.867 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Brasil tem média móvel de 730 mortes por Covid a cada dia; média de casos é a menor desde novembro
País contabiliza 575.829 óbitos e 20.615.008 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de mortes diárias é a menor registrada desde 6 de janeiro.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 09:36
Brasil chega a 542 mil mortes por Covid na pandemia; média móvel de óbitos segue em queda
País contabiliza 542.262 óbitos e 19.372.820 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São, em média, 1.245 mortos por dia pela doença.

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