Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV

Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado