Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Renan promulga emenda da verticalização

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma