Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Operação do Denarc na Cracolândia pode ser alvo de processos

Especialistas em direitos humanos criticam atuação policial; trabalhadores destacam que repressão foi desproporcional

Supremo decide conflito de atribuição relativo a investigações sobre verbas da educação

O caso concreto, analisado por meio de quatro Ações Cíveis Originárias, envolve verbas do Estado de São Paulo que teriam sido empregadas de forma irregular pelas Prefeituras de Jaciba, Mirassol, Pradópolis e Itapecerica

Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, mediante um ?esquema? no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado