Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário