Home- busca: estatuto da igualdade racial
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:10
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007
Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003.
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09
Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:47
PEC da Blindagem e a ruptura do espírito republicano da Constituição
PEC da Blindagem amplia foro privilegiado e cria barreiras para responsabilização de parlamentares, suscitando debate sobre igualdade perante a lei
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:51
JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função
A Lei da Igualdade Salarial, oficialmente conhecida como Lei 14.611/2023, já está em vigor desde julho de 2023
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:37
CNJ veta juízes em causas de advogados parentes
"A advocacia de parentes torna inviável a igualdade necessária para a boa aplicação da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:17
Prorrogado o seu horário de trabalho, mulher tem intervalo para descanso maior
Relatora vê perfeita compatibilização entre oprincípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:15
Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa
Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
igualdade e a não discriminação, como princípios fundamentais dos Direitos Humanos, consagrados na
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 10:02
Nota do IAB sobre o 21 de Abril e a morte do Papa Francisco
, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:35
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09
Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy
Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:30
Indicada ao CNJ defende reprodução assistida para casais homossexuais
Durante sabatina na Comissão de Justiça, juíza falou na preservação do direito à igualdade e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Isonomia salarial entre empregados de prestadoras de serviços e os da tomadora.
Comprovada a identidade de funções desempenhadas, a igualdade salarial se impõe, por força de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:24
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:57
Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança e contra a sua Família
Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:54
Escola é condenada por se omitir em caso de bullying
psicológicas, além de discriminação racial por parte de outros alunos, situação que teria se agravado pela inércia da direção da instituição de ensino
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Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28
CLT-LTr
A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.
