A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito

PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

O trabalho busca analisar acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dessa forma, evidenciar

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Ação Rescisória

pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.