Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

Como o fato jurídico pode ser provado?

O fato jurídico é uma das palavras que mais confundem os clientes e mesmo alguns advogados. Portanto, para que isso não aconteça mais, fizemos um resumo completo e que pode ser lido a partir de agora.

Crise hídrica não é apenas um problema de falta d'água e precisa de um olhar ambiental

Advogada especialista em Direito Ambiental explica quais sãos as consequências de uma crise hídrica e como ela pode afetar o campo e seus produtores.

Tribunal Superior Eleitoral investiga 2ª maior fornecedora da campanha Dilma-Temer

A Focal foi a segunda maior fornecedora da campanha de reeleição de Dilma.

Decisão na íntegra sobre entrada de menores de 18 anos na Odonto Fantasy 2008

Para a concessão da liminar requerida faz-se necessário analisar se estão presentes os requesitos do fumi bonis juris e periculum in mora.

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.

Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.

Devido processo legal.

Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030

Por Jeferson D’Addario.

"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas

Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura

A principal tese tributária para reduzir o INSS

Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas.

“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”

Por Michelle Ferreira.

Auxílio Emergencial: prazo para contestar cancelamento de parcelas de R$ 300 termina nesta quarta

Podem contestar trabalhadores que tiveram Auxílio Emergencial cancelado após terem recebido uma ou mais parcelas de R$ 300 do benefício.

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.

Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia

De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, bem como em razão da condição de sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.

Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público

O relator, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o agente mantém com a administração pública, “seja qual for sua natureza”

Justiça assegura à população direito ao meio ambiente

Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta

Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012