Liminar proibe "rolezinho"

Participação do encontro no shopping Metrô Itaquera pode render multa de R$ 10 mil

Juíz diz que interesse público deve prevalecer sobre particular

Construção de um centro de detenção provisória desvalorizaria o imóvel estudado pela prefeitura

Google é condenado a retirar blog anônimo da internet

Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias

Concedido HC a auditor da Receita por ausência de investigação formal

De acordo com a denúncia, o réu teria cobrado propina de empresário para não lançar débitos fiscais, ou lançá-los em valor inferior

Candidatos impugnados ainda estão na disputa

Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades

Eleições municipais

O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal

Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha eleitoral

Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico

Deputado Camarinha obtém liminar para suspender uma das causas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar em favor do deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha, para suspender os efeitos da sua condenação por improbidade administrativa.

Reconhecida repercussão geral em processo sobre redução de vencimentos com base em subteto

Médico terá de indenizar família por negligência em cirurgia de redução de estômago

Servidor concursado não pode ser exonerado sem processo legal

O município também foi condenado ao pagamento de 12 salários mínimos vigentes ao tempo do fato, a título de danos morais.

TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido