OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.

Justiça determina que plano de saúde custeie exame de paciente com câncer

Na decisão, o Juiz afirmou que, por ser uma doença de rápida progressão e grave, ela deve ser tratada com urgência.

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional

A decisão foi unânime.

Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora.

Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

E se o funcionário se recusar a fazer o exame demissional?

Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.