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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:15

Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso

O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:30

Condenado médico que esqueceu ataduras em abdômen de paciente

Só depois de quase três anos, a autora descobriu, por meio de um exame de ultra-sonografia, que havia ataduras em seu abdômen
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:59

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:05

Dono de supermercado que expunha produtos com validade vencida é condenado a 2 anos de detenção

de Exibição e Apreensão e pelo Laudo de Exame de Produtos Alimentícios e Outros?
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:59

Traslado de peças é julgado regular apesar de falha na impressão da cópia

havia impedimento à correta compreensão da matéria objeto de exame?
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:57

SDI-2 manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente

Após ter sido aprovada na fase escrita, foi considerada inapta no exame admissional por fazer uso de prótese para sustentação da coluna vertebral
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:42

Lei da Ficha Limpa deve se submeter à Constituição, avisa Gilmar Mendes

controle da Constituição Federal e podem ser suscetíveis de exame pelo STF.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.

casos específicos, tal como verificado no caso em exame.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02

Golden Cross é obrigada a custear tratamento de epiléptica

A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Materialidade comprovada por auto de prisão em flagrante, declaração do médico que examinou a vítima.

Declaração do médico que examinou a vítima, e respectiva ficha de atendimento ambulatorial, laudo de exame de corpo de delito e prova oral.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:33

Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador

A estabilidade da empregada gestante nasce de um fato objetivo, ou seja, do resultado do exame, independente da comunicação da gravidez ao empregador.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:30

Cooperativa deve realizar exames antes da assinatura do contrato

No entendimento de Segundo Grau, a Unimed Cuiabá deveria ter submetido a segurada a prévio exame antes de estabelecer o contrato de adesão.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do Sul de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:28

Tem que haver previsão legal para exigir teste psicotécnico

Companhia Dorcas e ainda cláusula do edital que exigia o exame.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 08:00

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 14:00

Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária

Continua na Primeira Seção o exame de um recurso que vai definir a partir de quando os juros de
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:01

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:52

Advogada Katia Meira fala sobre direitos LGBTQIA+: "Conhecer para Acolher"

Somos Todos Iguais, afirma a Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, da OAB Barra RJ.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:57

Ordem dos Advogados do Brasil não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia

Só advogados e estagiários devem pagar anuidade à OAB, e não seus escritórios, decide juiz federal de São Paulo.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:45

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 21132

O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ

Só depois de quase três anos, a autora descobriu, por meio de um exame de ultra-sonografia, que havia ataduras em seu abdômen

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

de Exibição e Apreensão e pelo Laudo de Exame de Produtos Alimentícios e Outros?

havia impedimento à correta compreensão da matéria objeto de exame?

Após ter sido aprovada na fase escrita, foi considerada inapta no exame admissional por fazer uso de prótese para sustentação da coluna vertebral

controle da Constituição Federal e podem ser suscetíveis de exame pelo STF.

casos específicos, tal como verificado no caso em exame.

A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.

Declaração do médico que examinou a vítima, e respectiva ficha de atendimento ambulatorial, laudo de exame de corpo de delito e prova oral.

A estabilidade da empregada gestante nasce de um fato objetivo, ou seja, do resultado do exame, independente da comunicação da gravidez ao empregador.

No entendimento de Segundo Grau, a Unimed Cuiabá deveria ter submetido a segurada a prévio exame antes de estabelecer o contrato de adesão.

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do Sul de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Companhia Dorcas e ainda cláusula do edital que exigia o exame.

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Continua na Primeira Seção o exame de um recurso que vai definir a partir de quando os juros de

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham

Somos Todos Iguais, afirma a Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, da OAB Barra RJ.

Só advogados e estagiários devem pagar anuidade à OAB, e não seus escritórios, decide juiz federal de São Paulo.

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

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