Ação de Depósito

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

II Semana Jurídica da FDDJ

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Servidores públicos trabalham em precárias condições, enquanto o governo festeja

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Como o CGFNS se encaixa na imigração de enfermeiras dos EUA

A CGFNS tem várias linhas de produtos diferentes que se sobrepõem e aumentam a confusão.

Dez projetos de lei apresentados pelos senadores em 2008 pretendem melhorar a segurança no trânsito

Em meio à dor e ao silêncio, só interrompido por ocorrências mais dramáticas que chegam à mídia, os brasileiros enfrentam em seu cotidiano a crueza repetida dos acidentes de trânsito.

Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.