Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

TST esclarece requisito para equiparação salarial

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa