Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.