Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro