Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

Governador do AP questiona leis que instituem Casa de Apoio a Estudantes e Bolsa Aluguel

Governador aduz que a lei questionada estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa

Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa

A Prefeitura do Rio de Janeiro propôs Recurso Extraordinário (RE 613481) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da Lei municipal 4.718/07.

Liminar garante a governador de GO a recusa em comparecer a CPMI

Em primeira análise, o ministro entendeu que eventual convocação do governador pela comissão parlamentar de inquérito afrontaria a autonomia federativa

Defensoria Pública poderá ter até 2% da receita líquida estadual

Projeto assegura condições para que as defensorias públicas efetivem a autonomia funcional e administrativa prevista na Constituição

STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera

Lei obrigaria distribuidores, transportadores, revendedores, postos de serviço e similares a adotar o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço

Associação de termelétricas ajuíza ADI contra Constituição maranhense

A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o artigo 247 da Constituição do Maranhão.

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial