Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

"Conciliação visa alteração cultural"

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Erro médico e culpa em sentido estrito

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas