Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Advogado alerta para riscos de nulidades processuais no uso do software Cellebrite

Polícia de SP usa Cellebrite para extrair dados de celulares e computadores no caso Adalberto Amarílio, com atenção à cadeia de custódia

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge

Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista

O pagamento só seria afastado se houvesse pedido da trabalhadora.

Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente

Para a 3ª Turma, a concessão no final da jornada desvirtua a finalidade do intervalo e equivale a sua supressão.

Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência

Proposta altera Código Penal, adequando-o à Lei Maria da Penha.

Boate Kiss: incêndio ainda não apagou

STJ analisa anulação do julgamento que condenou quatro acusados pela tragédia.