Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo

A Seção de Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho julgou que a interposição de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.