Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário