Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:56

Turma mantém condenação de empresa por irregularidade em contrato de limpeza urbana

Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a Valor Ambiental a ressarcir o valor de R$ 2.775.061,82 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) aos cofres públicos, atualizados.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:30

Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:30

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 13:19

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado ou entrou com contestação será feito a partir desta segunda-feira (30). O lote contempla um público de 122 mil novos beneficiários.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:52

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:13

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 15:51

CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown

A Resolução 318/2020 – CNJ leva em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:21

Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos

Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:38

Farmácia que alegou fraudes em conta no Mercado Pago não será indenizada

Para magistrado do JEC de Pitanga/PR, fraudes não ficaram comprovadas.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 10:24

Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente

Segundo o ministro, não há plausibilidade jurídica na tese sustentada pela defesa.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 12:24

Ministro Sergio Moro quer transformar deslize da operação "lava jato" em lei

Moro quer acrescentar um artigo 84-A ao CPP para alterar o poder de tribunais de desmembrar processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:46

Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível

O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 14:54

Substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato ignora liminar do STF

Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:53

Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior

A empresa não comprovou a efetivação dos depósitos.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:11

Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária

Ao analisar o caso, o juiz considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que não seria possível atribuir a ela a culpa por prejuízos alegados pela concessionária.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 15:26

TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:09

União e emissoras de TV são condenadas por sorteios ilegais durante os anos 90

A decisão é da terceira turma.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:26

Banco pagará R$ 500 mil para família de funcionário usado como escudo humano em assalto

Gerente de banco desenvolveu transtornos emocionais por causa da violência sofrida.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:07

Empresa é condenada a indenizar médico que caiu na "malha fina" do Imposto de Renda

Além de não informar que a bolsa paga ao residente é isenta de imposto, a empresa informou pagamentos que não foram efetivados.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:40

Marcelo Odebrecht deve ser ouvido sobre acordo de delação nesta sexta no Paraná

Audiência será na sede da Justiça Federal, em Curitiba, a partir das 9h. Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 pela Lava Jato.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 3748

Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a Valor Ambiental a ressarcir o valor de R$ 2.775.061,82 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) aos cofres públicos, atualizados.

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado ou entrou com contestação será feito a partir desta segunda-feira (30). O lote contempla um público de 122 mil novos beneficiários.

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.

Para magistrado do JEC de Pitanga/PR, fraudes não ficaram comprovadas.

Segundo o ministro, não há plausibilidade jurídica na tese sustentada pela defesa.

Moro quer acrescentar um artigo 84-A ao CPP para alterar o poder de tribunais de desmembrar processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.

O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.

Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.

A empresa não comprovou a efetivação dos depósitos.

Ao analisar o caso, o juiz considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que não seria possível atribuir a ela a culpa por prejuízos alegados pela concessionária.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.

A decisão é da terceira turma.

Gerente de banco desenvolveu transtornos emocionais por causa da violência sofrida.

Além de não informar que a bolsa paga ao residente é isenta de imposto, a empresa informou pagamentos que não foram efetivados.

Audiência será na sede da Justiça Federal, em Curitiba, a partir das 9h. Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 pela Lava Jato.

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