Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Processo é extinto por falta de manifestação no portal Consumidor.gov

Para magistrada, não ficou demonstrado interesse de agir por parte da consumidora.

Manifesto pede que exame da OAB não seja extinto

A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em direito como capacitado para exercer as atividades de advogado

Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito

Doze do extinto Cefet são condenados pelo crime de peculato

Segundo denúncia oferecida pelo MPF/PA, os professores recebiam seus vencimentos sem comparecer ao trabalho

Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia

Para o desembargador, a decisão que decretou a prisão justifica de forma suficiente sua necessidade para as investigações de suposta organização criminosa

Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.

Florianópolis - processo sobre a comunidade da Panaia é extinto

A Justiça Federal extinguiu a ação judicial em que a União reivindicou a posse de um imóvel situado perto do aeroporto de Florianópolis, onde se estabeleceu a comunidade conhecida por Panaia.

Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto

Sentença civil.

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI

Foi extinto por força de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.