Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.