AGU ajuíza mais de 350 ações regressivas com expectativa de ressarcimento ao INSS de cerca de R$ 115 milhões

afastados do trabalho, e aos dependentes, no caso de falecimento da vítima

Caixa de Previdência que, por equívoco, suspendeu o pagamento de benefício previdenciário a aposentado é condenada a indenizá-lo

o INSS comunicar o falecimento de um homônimo do aposentado

Acidente de trânsito. Graves lesões físicas causadas à autora. Necessidade de tratamento médico.

moral em função do falecimento do companheiro da autora que estava na motocicleta.

Apelação cível. Ação de indenização.

Homicídio em evento realizado pelos réus. Falecimento do filho dos autores. Fortuito externo. Não

Justiça Federal condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio

qual passaram com o falecimento do filho recém-nascido.

Pensão por morte. Ex-servidor público que pagava à ex-esposa, do qual divorciou-se, pensão alimentícia.

Novas núpcias. Falecimento sem deixar declaração de última vontade. Irrelevância. Pensão por morte

Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991

Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.

Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização

, sendo certo que o acidente, a rigor, ocorreu pela queda da autora ou mesmo o descuido de sua genitora"

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).

Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química

patrimônio, nomeando-lhe curadora sua genitora que é, também, a autora da ação de interdição

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

por morte rege-se pela legislação em vigor na data do falecimento do segurado

Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas

Danos morais. Configuração.

consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

$ 75.000,00 para cada requerente pelo falecimento da filha por falta de leito em UTI pediátrica

Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito

Se o falecimento ocorreu antes da edição da Medida Provisória 1.523, de 11 outubro de 1996, o

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

sua mãe. Na ação, o reclamante pediu reparação pelos danos morais sofridos por ele próprio, em decorrência do falecimento prematuro do pai

Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando

Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai

Um homem de 73 anos conquistou o direito ao recebimento de pensão militar, mesmo após o falecimento

Filha não terá que pagar dívida contraída por mãe idosa

declarar a desconstituição do débito, após o falecimento de sua mãe que havia contraído um empréstimo de 34 mil reais.