Jornal condenado por danos morais

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?

Mesmo sendo filha única e havendo testamento destinando tudo para essa filha haverá necessidade de realizar o Inventário

Vantagens da holding familiar no processo sucessório

Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.

Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?

Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.

LEI Nº 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

O maior de 21 anos e a Pensão por Morte

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.