Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Não pagamento de alimentos configura abandono material

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa