Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Estudante condenado a indenizar professor

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

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Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.