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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:55
Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:40
Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador
Vítima será indenizada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:22
Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:50
Tribunal mantém condenação de falso médico
Homem apresentou documentos falsos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:21
A viúva que ganha na mega perde a pensão por morte?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:54
Acusado de atirar em cliente e dono de bar no Núcleo Bandeirante é condenado a 28 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:52
Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19
Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores
Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 14:54
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 15 anos de prisão
O crime de homicídio não se consumou porque a vítima recebeu socorro de terceiros e foi levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:34
Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal
Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:03
Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa
Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 10:45
Mantido júri que condenou homem acusado de tentar matar a própria família
Réu atacou esposa, enteadas e filho.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:18
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 10:19
Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos
Vítima foi atraída para encontro.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:06
Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado
Coordenação da escola foi omissa.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 13:24
Emissoras indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio
Reparação total fixada em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:08
Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas
Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:57
Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira
Homem queria confissão de supostas traições.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:44
Tribunal mantém júri que condenou homem por matar suas vizinhas
A pena foi fixada em 48 anos de reclusão.
