Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida

Advogado atingido deverá receber pensão mensal e mais ressarcimento por dano moral

Responsável por alimentar reféns, condenada por participação em assalto

A acusada foi condenada á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de quatorze dias-multa, por participação em assalto

Brasil tem 2.906 mortes e 45.757 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde

Foram 165 mortes a mais em comparação com a terça-feira (21).

TJSP mantém condenação de três réus por “tribunal do crime” em Marília

Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.

Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo

Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada

Senso comum

Esboço literário acerca da temática da miséria social e autoritarismo no Brasil

Casal preso por transportar recipientes para acondicionar drogas é condenado

Acusados apresentaram versões conflitantes sobre os fatos

Justiça expede 26 mandados de prisão após apreensão de ônibus com traficantes

Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias

STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha

Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Desapropriado não tem direito a indenização por posse em terreno público

Usocapião não se aplica a áreas pertencentes ao Estado; morador recebeu quase R$ 90 mil por melhorias no imóvel

Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado

TRF2 nega pedido de pensão por morte para bisneto de servidora

Estudante não conseguiu provar sua dependência da avó e, mesmo sendo seu beneficiário, não conseguiu pensão

Sertanejos recuperam instrumentos roubados avaliados em R$ 1 milhão

Carga de caminhão de César Menotti e Fabiano foi levada na quarta-feira. Nesta sexta, equipamento era levado para o interior de São Paulo.