Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

Educação é mercadoria?

Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições

Por Thais Cordero.

Garantia de emprego ao acidentado. Extinção do estabelecimento. Efeitos.

Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.

Metrô é condenado a indenizar passageira que ficou com seio preso na porta

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Cancelamentos de voos e pedidos de reembolso em tempos de Covid-19

Nesse período de tempo que o mundo enfrenta uma pandemia decorrente do novo coronavírus, um dos setores que mais foi atingindo foi o da aviação civil.

Comissões creditadas no cartão alimentação. Fraude.

Estando evidenciado nos autos que as comissões pela venda de cartões de crédito eram creditadas no cartão de alimentação, por força do caráter nitidamente contraprestativo da parcela, deve integralizar o salário para todos os fins legais.

Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato

O decorador foi absolvido por falta de provas.

Decreto nº 5.935, de 19/10/06

Promulga a Convenção Conjunta para o Gerenciamento Seguro de Combustível Nuclear Usado e dos Rejeitos Radioativos.

Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.