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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 15:19

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:22

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 15:14

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Ação negatória de paternidade
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:09

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:53

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:17

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:49

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:02

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 14:05

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 17:46

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 13:05

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:19

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:11

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:25

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 13980

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Ação negatória de paternidade

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

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