Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Condenado da Justiça é morto em bar

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente