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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:56
Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima
Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 12:51
Banco terá que indenizar cliente por demora em fila, em Anápolis
Advogado orienta sobre como proceder em situações semelhantes.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:17
Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Blog Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:46
Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?
Por Angelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02
Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?
Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:47
Dúvidas trabalhistas: Como funciona a PLR?
Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:20
Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas
Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e capacitado para a função e de acompanhamento das compensações junto ao contador são gargalos comuns às organizações. Diagnóstico sobre o cadastramento pode trazer retorno financeiro às empresas - valor recuperado pode chegar ao equivalente a um faturamento mensal.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:52
Setor agro é um dos mais atingidos pelo novo texto da reforma tributária
Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças.
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Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 15:08
Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Apoiadores Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:20
Das sanções aos crimes, APET realiza curso de extensão em direito penal tributário a partir de 05/11, via Zoom
APET realiza curso de extensão em direito penal tributário.
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Blog Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:25
Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise
Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:31
Manifestação no pedido de habilitação de crédito
Manifestação no pedido de habilitação de crédito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:59
Tendências para a compensação tributária de Pis-cofins
O presente artigo discorre sobre as tendências para a compensação tributária de PIS-Cofins.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 10:30
Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
O ato ministerial reduziu de 30% para 20% o Imposto de Importação de diversos produtos, entre eles brinquedos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:07
Senado começa a votar na terça-feira as MPs do ajuste fiscal
As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:25
Mercadoria violada em transporte marítimo gera indenização
A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Tecon Suape S/A na obrigação de pagar indenização por danos a uma cidadã que transferiu seu domicílio dos EUA para Natal e teve seus móveis violados
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:27
EFD-PIS/COFINS
Pessoas jurídicas serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS a partir de 1º de janeiro de 2011
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
A restituição de IPI nas exportações - Alternativa ao protecionismo - Uma solução nas mãos do Poder Executivo
Guillermo Antônio Grau. Diretor da Pactum Consultoria Empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Prescrição. Crédito não tributário. Prazo.
Decreto-lei 20.910/32. Cinco anos. Ausência de prescrição. Recurso provido.
