Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Pedrada em trem gera indenização

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Juíza defende o direito ao voto para presos

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho