Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Juiz não reconhece direito a diploma

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Contrato de honorários advocatícios

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato