Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Concedido HC a médico do Mato Grosso

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Ibama perde ação no TRF

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foi indeferido pelo Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.