Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos